Imagem / Reprodução - Agenda Referencial RS / Youtube
Durante o 1° Seminário da Agenda Referencial RS, realizado na UFRGS em Porto Alegre, foi apresentada a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), em palestra ministrada por João Mendes da Rocha Neto, geógrafo, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Foram explicadas as relações da geografia com o planejamento territorial e o papel dos atores na configuração territorial brasileira, a retomada da PNOT, exemplificando as três fases do projeto (a primeira, entre 2003 e 2018, instalação e debates com a sociedade civil; a segunda, entre 2019 e 2022, mais estagnada, sem o debate com a sociedade; e a terceira, com a retomada e atualização dos estudos, além de participação mais ativa da sociedade, ministérios, grupos sociais e academia).
Também foram mostrados os objetivos do ordenamento territorial, já implantado em vários países, a importância das políticas públicas.
Segundo um dos slides apresentados na palestra: "Devemos considerar que a PNOT parte de um contexto institucional, em que há diversos ordenamentos setoriais/territoriais, formalizados por distintas legislações, de diferentes hierarquias, ou seja, já existem políticas/programas e unidades de governo incidindo no território, o que revela muitos 'ordenamentos e lógica' sobrepostas".
TEXTO: Murilo de Carvalho Góes (Geógrafo e Jornalista).
